A sociedade assume-se como uma autêntica Boutique Law Firm ®, através de uma network de advogados especializados, numa lógica wallet share, focada no Cliente e nas suas necessidades, procurando ser, a cada momento, a opção natural para uma solução transversal dos seus problemas.
A Área de Prática Fiscal visa dar uma resposta prática e eficaz às questões e problemas fiscais e tributários.
As áreas de especialização incluem Contencioso Fiscal, Auditoria e Consultoria Fiscal e Financeira.
A Sociedade trabalha com vários dos seus Clientes em regime de avença e dedica parte da sua actividade ao contencioso.
Os Advogados responsáveis pelo contencioso têm uma vasta experiência quer na elaboração de peças processuais quer em audiências de discussão e julgamento, garantindo atender às necessidades e preocupações dos Clientes em conformidade com as exigências legais.
Providenciamos acompanhamento pessoal ou remotamente.
A sociedade presta assessoria jurídica e estratégica à administração, abrangendo os diversos modelos jurídicos de aquisição de empresas e de ativos.
O aconselhamento inicia-se desde a concepção jurídica da transação, incluindo a elaboração da documentação preparatória (compromissos de confidencialidade e de exclusividade entre as partes, memoranda of understanding, non-binding offers, entre outros), a realização da auditoria jurídica (due diligence), bem como a preparação e negociação dos contratos de aquisição e dos acordos acessórios.
A atuação da sociedade estende-se ainda ao acompanhamento das demais formalidades legais aplicáveis até à conclusão da transação, incluindo os atos e procedimentos subsequentes de integração.
Adicionalmente, a sociedade presta assessoria jurídica na preparação de operações de fusão, aquisição e parceria, designadamente em processos de fusão, cisão, transformação, estruturação de aquisições e alienações societárias, bem como na constituição de parcerias e joint ventures.
A Sociedade encontra-se especialmente vocacionada para a condução de assuntos relacionados com reestruturações empresariais, bem como para o acompanhamento e a elaboração de contratos de natureza comercial.
Presta assessoria abrangente na elaboração e negociação de contratos comerciais, incluindo contratos de agência, distribuição, franchising, fornecimento e prestação de serviços, entre outros.
A sua atuação estende-se igualmente à preparação, negociação e execução de acordos de associação, parcerias e joint ventures, bem como à constituição, reorganização e reestruturação de sociedades, à realização de aumentos de capital, e aos processos de dissolução e liquidação de empresas.
A área de Direito Laboral, presta serviços nos campos de contratação laboral e situações análogas, negociação colectiva e relações laborais, procedimentos disciplinares e despedimentos, arbitragem, contra-ordenações e litígios na jurisdição social.
A sociedade presta ainda serviços na área de Contencioso Laboral, e assessoria jurídica vocacionada para a assistência perante as Entidades Reguladoras (Autoridade para as Condições do Trabalho e a Segurança Social.)
A assessoria em matéria de despedimentos e reestruturações é prestada em coordenação com o departamento de Reestruturações e Insolvência.
Na área da Família, a Sociedade dedica-se ao aconselhamento jurídico dos seus Clientes, e ao acompanhamento de processos de divórcios, regulações de poder paternal, partilhas subsequentes a divórcio e execução por alimentos, questões sucessórias, assim como a elaboração de toda a documentação jurídica de suporte.
A Sociedade realiza diversas operações nas áreas do imobiliário, nomeadamente, contratos promessa e escrituras de compra e venda, empréstimos, hipotecas, etc.
A Sociedade presta ainda todos os serviços, atribuídos pelo decreto-lei n.º 76-A/2006 de 29 de Março, em matéria de competências próprias na função notarial.
A sociedade tem uma equipa multidisciplinar vocacionada para dar resposta a um amplo leque de assuntos em matéria de reestruturação e insolvência.
A Sociedade assessora a tramitação dos processos ligados ao Urbanismo e o Ordenamento do Território, nomeadamente, ligados aos procedimentos de aprovação de operações urbanísticas e ao licenciamento comercial. Presta ainda serviços ao nível do contencioso urbanístico.
